Bem-vindo(a) aos nossos termos e condições! Gostaríamos de informar que os códigos promocionais de desconto em primeiras encomendas são aplicáveis exclusivamente a produtos das categorias de ração e welcome packs. Pedimos que leia atentamente os detalhes abaixo para garantir a melhor experiência ao fazer suas encomendas.
www.petis.pt é um domínio gerido pela Pétis Unipessoal, Lda. (doravante designada por Pétis), pessoa coletiva n.º 516379925, com sede na Praça do Príncipe Perfeito 2, 1990-278 Lisboa, PORTUGAL.
Na nossa página web, fornecemos informações sobre promoções e ofertas de produtos, atividades e informações, campanhas especiais, entre outros conteúdos e iniciativas consideradas relevantes para os nossos Clientes, parceiros e comunidade.
Na própria página web pode aceder a ajuda para obter todas as informações e serviços incluídos na mesma, através das opções de Apoio ao Cliente, livechat ou faqs.
O acesso a esta página web é da exclusiva responsabilidade dos Clientees e implica aceitar e conhecer as advertências legais, condições e termos de uso presentes na mesma. A Pétis reserva-se o direito de realizar, em qualquer momento, quantas mudanças e modificações considerar convenientes e necessárias para a página web sem necessidade de aviso prévio.
Para aceder a todas as vantagens da página web da Pétis, bem como para realizar um pedido de encomenda é necessário aceder ao website www.petis.pt e criar conta como Cliente naquele website, através do preenchimento do formulário eletrónico com os seus dados pessoais, seguindo as instruções indicadas em cada etapa.
O Cliente deve ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos para criar conta online e efetuar compras no website da Pétis. Após o registo, o Cliente poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s) à Pétis.
O Cliente deve utilizar o website da Pétis em cumprimento com o disposto na legislação aplicável.
A página web da Pétis pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus Clientes. Os presentes termos e condições não serão aplicáveis a websites de terceiros.
Como tal, caso o Cliente visite outro website, redirecionado a partir do website da Pétis, deverá tomar conhecimento e aceitar os termos e condições e a política de privacidade do mesmo.
A Pétis disponibiliza no seu website, de forma clara, o preço total de cada bem ou serviço, incluindo taxas e impostos, encargos suplementares de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos que sejam aplicáveis.
A Pétis não poderá ser responsabilizada no caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista no preço de venda ao público que conste do website da Pétis, pelo que nos casos em que este seja exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado e o Cliente será informado desse facto.
Todos os produtos que se encontram no website da Pétis estão disponíveis para encomenda, salvo rutura de stock.
Os produtos disponíveis na Pétis possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso. Em caso de rutura de stock ocorrida após o pagamento da encomenda, a Pétis informará o Cliente desse facto tendo em vista o novo agendamento de entrega assim que o artigo estiver disponível ou o reembolso no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da data do conhecimento daquela indisponibilidade.
A encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento, sendo o Cliente informado, por escrito, da confirmação da celebração da venda do produto/serviço e da data estimada de entrega.
A Pétis não realiza entregas em apartados. A Pétis faz entregas dos produtos vendidos por si, no território de Portugal Continental e nos arquipélagos dos Açores e Madeira.
O Cliente pode escolher, dentro do território acima indicado, se quer receber os artigos numa morada à sua escolha ou num ponto de recolha à sua escolha.
Caso o Cliente escolha levantar o artigo num ponto de recolha, deverá proceder ao levantamento no prazo de 15 dias, após a notificação para o efeito, findo o qual o(s) artigo(s) serão considerados abandonados, nos termos previstos no artigo 1318.º do código civil, o que poderá implicar a perda do direito de propriedade a favor da Pétis.
A fatura da encomenda será disponibilizada, no momento da confirmação da encomenda, em formato digital por email.
Sem prejuízo do Direito de Livre Resolução, o Cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda no website da Pétis, até ao momento de preparação dos artigos, devendo para o efeito contactar a linha de Apoio ao Cliente.
De acordo com o DL 07/2004, de 07 de janeiro que regula o comércio eletrónico, o Cliente compromete-se à correta utilização da página web e respetivas funcionalidades, conteúdos e finalidades, de acordo com a lei, o presente aviso legal, e as instruções e avisos que forem comunicados.
O Cliente obriga-se ao uso exclusivo da página web e todos os seus conteúdos para finalidades lícitas e não proibidas, que não infrinjam a lei vigente e/ou possam ser prejudiciais aos direitos legítimos da Pétis e das empresas do Grupo ou de qualquer terceiro, e/ou que possam causar qualquer dano ou prejuízo de forma direta ou indireta.
Para o efeito, o Cliente abstém-se de utilizar qualquer conteúdo da página web com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente aviso legal, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização da página web, os equipamentos informáticos ou os documentos, ficheiros e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) do Grupo, de outros Clientees ou de qualquer Cliente de Internet (hardware e software).
Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Cliente compromete-se a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
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Além disso, recordamos-lhe que pode aceder à plataforma de resolução de litígios online da União Europeia, através deste link.
A Pétis poderá exercer os seus direitos, em caso de incumprimento destas condições de utilização, no momento que considere oportuno. O facto de não exercer num momento concreto não supõe que renuncie dos mesmos.
